Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Novo decreto prevê punições para quem descumprir limite de público em eventos

O Corpo de Bombeiros ficará responsável pela aplicação das multas

14/01/2022 às 20h59
Por: Municípios Agora Fonte: Redação
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Reprodução
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Um novo decreto publicado pelo governo da Bahia nesta sexta-feira (14), determina punição aos estabelecimentos que não respeitarem o novo decreto, que reduziu o número de pessoas em eventos de cinco mil para três mil pessoas.

O Corpo de Bombeiros ficará responsável pela aplicação das multas, que estão entre: advertência escrita; multa; embargo temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Além da medida de diminuição do público, os organizadores de eventos devem ficar atentos para não ultrapassar o limite de 50% da capacidade do local. O comprovante de vacinação também será exigido em bares e restaurantes.

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