Sempre atento às necessidades de aprimoramento dos serviços prestados à população, o Governo de Valença, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório do Sesi, mais um curso visando a qualificação dos agentes públicos quanto a nova Lei de Licitação nº 14.133/21.
Ministrado pelo especialista e renomado no assunto, Orlando Gomes, a qualificação pautada pelo eixo: Licitações e Contratos, oportunizou aos agentes públicos à apreensão do objeto em estudo quanto à consistência teórica inerente as etapas do processo licitatório, registro de preços, modalidades, pregão eletrônico, dispensa de licitação, critério de julgamento, dentre outros assuntos que envolvem os ditames do novo marco regulatório, tendo em vista que, a partir de 01 de abril de 2023, o teor da nova Lei nº 14.133/21 estará em pleno vigor, revogando-se integralmente as premissas da Lei nº 8.666/93.
