No último sábado, 05 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realizou uma reunião com os prestadores terceirizados do Transporte Escolar, com a finalidade de orientá-los a respeito do próximo processo licitatório. O encontro aconteceu no Colégio Municipal de Alagoinhas e contou com a presença do secretário da Educação Gustavo Carmo e sua equipe.
O objetivo do diálogo foi apresentar os principais requisitos para participação no certame do Transporte Público Municipal dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Foram esclarecidos os preceitos legais exigidos pelo FNDE e pela legislação de compras do Brasil, a fim de que os prestadores de serviço possam adequar a sua estrutura ao que se é exigido, e providenciar a documentação requisitada, tanto do condutor, quanto do veículo.
Em suma, foram abordadas as questões burocráticas e legais para abertura ou legalização das empresas, incluindo a disponibilização de um profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para auxiliá-los na abertura do MEI, quando necessário. “Com essa iniciativa, queremos, ao máximo, oportunizar os prestadores para que todos possam participar, em pé de igualdade, no próximo certame, com data ainda a ser definida”, informou o secretário Gustavo Carmo.
