A Prefeitura Municipal de Alagoinhas realizou, nesta terça-feira (07), audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores, e contou com a participação do prefeito Joaquim Neto, gestores municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.
Elaborada com base nas prioridades anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir da consulta pública disponibilizada para a população durante 40 dias com a comunidade, a Loa é um instrumento elaborado a partir da estimativa das receitas, a fim de promover a fixação dos gastos do executivo para o próximo ano, assim como os investimentos a serem entregues á população.
Visando a manutenção do processo de aprimoramento da transparência, de forma muito detalhada, as secretárias municipais de Planejamento, Vírgínia Porto e da Fazenda, Roseane Conceição , conduziram a apresentação dos números, destacando o crescimento na expectativa de receita, manutenção de um volume relevante para as receitas de capital, entre outras receitas, o que refletira positivamente em investimentos em áreas como Saúde e Educação, Assistência Social e Infraestrutura, além do reforço em serviços públicos.
Conforme a secretária da SEPLA, Virgínia Porto, os projetos das peças orçamentárias para 2023 estão sendo elaborados considerando as metas estabelecidas pelo governo municipal, e o resultado das consultas públicas. “A participação popular é extremante importante para os instrumentos de planejamento, e associado a isso, nós mostramos a expectativa de chegada de recursos que vão respaldar essas ações, e a evolução dos órgãos a cada ano”.
Os debates acerca da LOA 2023 terão continuidade na Câmara de Vereadores, em um segundo encontro a ser realizado na próxima segunda feira (12), para depois entrar em votação e seguir para a sanção do prefeito Joaquim Neto.
