Proprietários de barracas em Itacimirim, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, protestam, na manhã desta quarta-feira (1), contra a operação do município, que tem retirado barracas da faixa de areia desde o último dia 27. A primeira localidade a receber a operação foi Guarajuba e agora a ação da prefeitura chegou à praia de Barra de Pojuca.
Conforme relatou a prefeitura, o município cumpre o que determina um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo município junto à União, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e da Advocacia-Geral da União (AGU), no ano de 2009. As barracas, ainda de acordo com a prefeitura, ocupam irregularmente a faixa de areia’ pertencente à União.
De acordo com o vereador Tagner Cerqueira (PT), os trabalhadores não foram notificados da ação da prefeitura, que, ainda segundo o edil, descumpre a TAC, ao não oferecer a possibilidade aos trabalhadores de realocação dos seus espaços de trabalho.
“Está tendo uma operação aqui da prefeitura, demolindo as barracas, na praia da Barra de Pojuca. Não houve notificação e eles alegam cumprimento de um TAC, mas no TAC a gente tem que ter desapropriação e realocação, e o município não garantiu isso para os trabalhadores.”, disse o vereador, em conversa com o bahia.ba. “Montaram uma operação de guerra e já derrubaram algumas barracas.”
“Esse TAC já existe há algum tempo, mas não houve diálogo. Eles querem tirar para depois garantir a realocação e a gente não aceita isso. Aqui têm crianças e idosos, moradores do bairro de Pojuca, para que a prefeitura suspenda a operação. O que a gente quer é que o município garanta a realocação ou então a desapropriação do pessoal, mas não de boca.”, protestou Tagner Cerqueira.
