De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo o link está disponível na Bio do Instagram da Prefeitura Municipal e o formulário online para cadastro de pessoas, grupos, entidades locais atuantes no setor de cultura. O objetivo é realizar consulta pública para acesso à Lei Paulo Gustavo. Pessoas que moram ou trabalham no município em algum setor cultural como audiovisual, literatura, música, dança, artesanato, entre outros, pode se cadastrar no link. O mesmo link ficará disponibilizado até o dia 20 de julho.
Ainda segundo a gestão por enquanto, a Prefeitura vai coletar dados para elaborar editais de recursos voltados para à realidade do município.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
