Quem pretende curtir o Carnaval 2026 no município de Conde já pode ir se preparando: paredões, som automotivo e equipamentos de alta potência estarão proibidos, com fiscalização reforçada e punições previstas em lei. A medida, baseada na Lei Municipal nº 870/2014, promete mudar completamente o clima da festa e já está dando o que falar entre moradores, turistas e foliões.
De acordo com a legislação em vigor, fica proibido o uso de paredões e som de porta-malas em vias públicas, comércios e residências, especialmente quando ultrapassam os limites legais de ruído. A regra, que agora será aplicada de forma rigorosa durante o Carnaval, tem como objetivo garantir o sossego público e evitar abusos sonoros durante o período festivo.
A lei é clara: apenas som ambiente será permitido, como o utilizado por bares e caixinhas portáteis, desde que respeitados os níveis estabelecidos pela norma técnica NBR 10.151. Os limites são de até 60 decibéis das 7h às 18h e até 55 decibéis das 18h às 22h. Fora disso, o som passa a ser considerado irregular.
O aviso também alerta que perturbar o sossego alheio com gritaria, algazarra ou ruídos fora da lei é crime, conforme o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, a conhecida Lei das Contravenções Penais. Ou seja, além da apreensão de equipamentos, o infrator pode responder criminalmente.
A promessa é de operações constantes para coibir abusos e garantir ordem, segurança e tranquilidade para moradores e visitantes.
Com isso, o recado está dado: Carnaval em Conde vai acontecer, mas sem paredão, sem som automotivo e sem bagunça fora da lei. Quem insistir em desrespeitar as regras pode acabar trocando a folia por dor de cabeça, multa e até delegacia.
O Carnaval 2026 promete ser animado, mas dentro dos limites — e sob vigilância.
