A Prefeitura firmou contrato no valor de R$ 1.171.202,00 com o INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL para prestação, sob demanda, de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O contrato tem vigência de 12 meses e foi firmado com fundamento no artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.
Em municípios de pequeno porte, onde os recursos públicos precisam atender múltiplas áreas como educação, infraestrutura e assistência social, um contrato superior a R$ 1,1 milhão para um único tipo de procedimento ambulatorial inevitavelmente gera debate público.
O objeto do contrato prevê atendimento sob demanda, conforme a necessidade apresentada durante o período contratual. Ainda assim, o valor global autorizado ultrapassa a casa do milhão de reais, o que levanta questionamentos sobre o planejamento orçamentário, os critérios técnicos utilizados para estimar a demanda e as prioridades na aplicação dos recursos.
O contrato foi celebrado em 05 de janeiro de 2026, abrindo o exercício financeiro com uma despesa expressiva prevista na área da saúde. A execução contratual ao longo dos próximos 12 meses será determinante para demonstrar se o volume de procedimentos realizados corresponderá ao valor contratado para uma população de pouco mais de nove mil pessoas. VEJA CONTRATO AQUI
