A Prefeitura de Conde, no Litoral Norte da Bahia, firmou um termo aditivo ao Contrato nº 175/2025, celebrado com a empresa Fluxo Transporte e Serviços Ltda., prevendo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
De acordo com as informações divulgadas, o valor estabelecido no termo aditivo é de R$ 1.692.590,32 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos).
A empresa contratada, Fluxo Transporte e Serviços Ltda., está inscrita no CNPJ nº 00.767.949/0001-11. Já o Município de Conde, responsável pela contratação, possui CNPJ nº 14.126.692/0001-23.
O documento informa que a vigência contratual permanece inalterada, mantendo-se o prazo que já estava em curso.
O termo aditivo tem como finalidade promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mecanismo utilizado na administração pública para adequar as condições financeiras de uma contratação diante de situações que justifiquem a revisão dos valores, conforme as regras legais aplicáveis.
As informações disponibilizadas não detalham o motivo específico que levou à solicitação do reequilíbrio nem apresentam o valor original do contrato ou o percentual de reajuste aplicado.
