Na manhã desta sexta-feira (10), o Prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior reuniu os servidores municipais na Câmara de Vereadores para informar a todos acerca do bloqueio total da primeira Cota do FPM, receita que entra na conta da prefeitura todo dia 10 e exigiu da Prefeitura uma reorganização do orçamento para garantir os pagamentos previstos.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e Município e é a principal fonte de receita da cidade de Entre Rios e, na noite desta última quinta-feira, a gestão foi surpreendia pelo sequestro do valor referente à dívida da Prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de gestões passadas acima de R$ 100 milhões de reais.
Em sua apresentação, o Prefeito Manoelito tranquilizou a todos os servidores quanto ao pagamento dos salários de setembro e outubro e o compromisso em não demitir nenhum funcionário. Entretanto, deixou claro também que é possível essa tranquilidade em razão da sua equipe de finanças deixar uma reserva desde o início de janeiro. Porém, havendo outros sequestros como esse a partir de novembro o cenário poderá mudar.
Com intuito de amenizar a situação, a administração municipal resolveu, neste primeiro momento, conter os gastos com os serviços não essenciais para manter as contas equilibradas.
“É uma medida necessária, mas estamos trabalhando para resolver esse ônus que deixaram para o município. Medidas já foram tomadas, mas estou indo para Salvador junto com o Procurador do município, Gilson Cerqueira e o Secretário de Finanças, Manoel Oliveira para evitarmos que novos bloqueios venham a acontecer”, acrescenta o prefeito.
Municípios Agora 2021 - Líder em Independência!
