A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e à Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) a alteração na prioridade para vacinação de pessoas com síndrome de Down. No comunicado, o órgão solicitou que o grupo passe da fase 4 para a fase 3 na fila de imunização contra o novo coronavírus.
A demanda foi dirigida também à União dos Municípios da Bahia e ao Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Estado.
No documento, a DPE-BA aponta que o Ministério da Saúde reconheceu no último dia 17 que há particularidades neste grupo que o torna mais vulnerável à incidência de doenças infecciosas respiratórias, o que representa maior risco para desenvolvimento de sintomas mais graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade pela covid-19. Desta forma, o Ministério da Saúde atualizou a lista de comorbidades para incluir as pessoas que vivem com esta alteração genética nos grupos prioritários.
Além disso, procurada pela Associação Baiana de Síndrome de Down – Ser Down, a Defensoria apontou que recente estudo, realizado por esforços de diversas organizações de saúde dos Estados Unidos, indica que a existência de deficiência intelectual é fator de elevada ameaça para apresentar diagnóstico de Covid-19.
Por fim, a Defensoria destacou que o agravamento do cenário epidemiológico da doença no estado, com o risco real de falta de leitos e equipamentos mecânicos indispensáveis ao tratamento dos casos graves, além da disponibilidade limitada de doses da vacina, expõem as pessoas com síndrome de Down a maiores perigos.
Fases de vacinação
Adequada a prioridade, as pessoas com síndrome de Down passariam da fase 4 para a fase 3 de vacinação. Atualmente a vacinação encontra-se com públicos das fases 1 e 2 sendo vacinados.
Os grupos prioritários da vacina estão definidos desta forma na Bahia:
FASE 1:
Trabalhadores de Saúde
Idosos a partir de 75 anos
Idosos em Instituições de Longa Permanência e maiores de 60 anos
Indígenas
Povos e Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas
FASE 2:
Idosos de 60 a 74 anos
FASE 3:
Pessoas com comorbidades para Covid-19 (com risco maior de agravamento – agora entre elas pessoas com síndrome de Down)
FASE 4:
Pessoas em situação de rua
Forças de Segurança e Salvamento
Trabalhadores da Educação
Pessoas com deficiência institucionalizadas
Pessoas com deficiência permanente severa
Caminhoneiros
Trabalhadores Transporte Coletivo Rodoviário e Metroferroviário de passageiros
Trabalhadores de Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários
População Privada de Liberdade
Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade
